Termos de Uso

Termos de Uso.

Estes termos de uso (doravante referidos como "Termos") regem o acesso e uso do site comoiniciarmeutcc.com (doravante referido como "COMO INICIAR MEU TCC "). Ao acessar ou usar o Site, você (doravante referido como "Usuário") concorda em cumprir estes Termos integralmente. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar ou usar o Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso e a Política de Privacidade do Site, incorporada a estes Termos por referência.

2. Uso do Site

O Site e seu conteúdo são destinados a fornecer informações e recursos relacionados a trabalhos de conclusão de curso (TCCs). O Usuário concorda em utilizar o Site de forma ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido:

• Utilizar o Site para fins ilegais, fraudulentos ou difamatórios.

• Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, ofensivo, obsceno, ameaçador, difamatório, invasivo da privacidade ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros.

• Interferir ou interromper o funcionamento do Site, incluindo a transmissão de vírus, worms ou outros códigos maliciosos.

• Coletar ou armazenar informações pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.

• Utilizar qualquer meio automatizado para acessar ou coletar informações do Site sem a nossa permissão expressa.

• Reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente ou de outra forma explorar qualquer conteúdo do Site sem a nossa autorização prévia por escrito.

3. Propriedade Intelectual.

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo textos, gráficos, imagens, logotipos, vídeos, áudios, software e outros materiais (doravante referido como "Conteúdo"), é de propriedade do Professor Sérgio Duarte ou de terceiros licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou qualquer outra forma de utilização do Conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do Professor Sérgio Duarte ou dos respectivos proprietários dos direitos autorais.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site e seu Conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme a disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de adequação a um propósito específico, não violação e ausência de erros ou interrupções.

O Professor Sérgio Duarte não garante que o Site ou seu Conteúdo sejam precisos, completos, confiáveis, atuais ou livres de erros. O Usuário reconhece que o uso do Site e de seu Conteúdo é por sua própria conta e risco.

Em nenhuma hipótese o Professor Sérgio Duarte será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos (incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar o Site ou seu Conteúdo, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

5. Links para Outros Sites

O Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados por nós. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de links não implica endosso ou aprovação do conteúdo desses sites. O usuário acessa esses sites por sua própria conta e risco.

6. Google AdSense

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Ao utilizar o Site, o usuário concorda com a coleta e uso de informações para fins de publicidade personalizada pelo Google e seus parceiros, conforme descrito na Política de Privacidade do Google.

7. Alterações nos Termos de Uso

O Professor Sérgio Duarte reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É responsabilidade do Usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constituirá a aceitação dessas modificações.

8. Rescisão.

O Professor Sérgio Duarte pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [Inserir Cidade e Estado - Ex: Belém, Pará], Brasil, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato.

Em caso de dúvidas ou comentários sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Professor Sérgio Duarte E-mail: professorsergioduarte@gmail.com Site: comoiniciarmeutcc.com

Data da última atualização: 04 de abril de 2025.